OAB ajuizará Adin contra auxílio-alimentação para membros do MP

De acordo com a decisão, o MP pernambucano jamais poderia ter instituído esse auxilio aos seus membros, tendo a Resolução ido além do que está previsto na Constituição Federal

MPF/PE obtém condenação de policial rodoviário federal que cobrou propina de motorista

De acordo com a denúncia, o policial exigiu dinheiro de motorista de caminhão para que não fosse lavrado auto de infração de trânsito

Jovens denunciados por tráfico de drogas são condenados

Tráfico internacional de drogas era feito por jovens de classe média alta

Quadrilha de falsificadores tem denúncia recebida

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, a quadrilha agia em São Paulo, mas tinha alcance nacional e chegava a falsificar até R$ 470 mil por mês em notas de R$ 20, R$ 50 e R$ 100.

Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

Vereador pernambucano pede para não ser julgado na capital

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

Habeas-corpus não se presta a buscar acesso de promotor a processos

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Pai é acusado de estuprar oito filhas em Recife

Empresário denunciado pela morte da esposa permanecerá preso até o julgamento

Lei estadual que fixa prazo para pagamento de mensalidades escolares é inconstitucional, diz Supremo

TST nega recurso de médico que alega alteração lesiva de contrato

Operação da PF prende cerca de 30 pessoas em SP

Laurita Vaz nega liminar a coronel acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos

STJ: comandante de navio chinês permanece preso

Xu Chang Quan teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Suspeito de matar promotor é preso

Prisão ocorreu após ele se apresentar às autoridades

Pena de demissão determinada por lei não pode ser considerada desproporcional

Estado quer restabelecer demissão de auditor fiscal do Tesouro estadual que preencheu incorretamente seis documentos de arrecadação

Evento em Minas Gerais vai debater os Principais Aspectos para o Equilíbrio Econômico-Financeiro na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Jurista Alexandre Aroeira Salles é um dos palestrantes convidados